Termos e Condições

 

Última atualização: 02/09/2020

 

Recomendamos que leia estes Termos e Condições (“Termos”, “estes Termos”) cuidadosamente antes de usar o site muscledrives.com, incluindo todas as suas páginas (“Site”). O Site é operado pela registada em Pelmolenlaan 16-18, 3447 GW Woerden, Países Baixos (“nós” ou “Empresa”).

 

Ao aceder ao nosso Site e usar os serviços, concorda e reconhece que leu e aceita estes Termos na sua totalidade e concorda em ficar vinculado a eles.

Estes Termos tornam-se vinculativos para si a partir do momento em que começar a usar o Site como utilizador registado, com ou sem assinatura, e permanecerão em pleno vigor e efeito, a menos e até que sejam rescindidos, ou enquanto usar o Site.

 

Ao aceder ou usar o Site, concorda em sujeitar-se a estes Termos. Se discordar de alguma parte destes Termos, não poderá aceder ao Site.

 

  1. A sua conta no Site

 

Para usar alguns dos serviços, pode ser necessário registar-se e criar uma conta de utilizador. Para o fazer, deve concluir o processo de registo, fornecendo-nos informações atualizadas, completas e precisas, conforme solicitado pelo formulário de registo aplicável.

 

A sua senha ou qualquer outra informação de identificação de segurança para a sua conta no Site é confidencial, intransmissível e é apenas para seu uso pessoal. É responsável por protefer a senha que usa para aceder ao Serviço e por quaisquer atividades ou ações realizadas sob a sua senha . Aceita todos os riscos de uso não autorizado de sua conta e isenta a Empresa de qualquer responsabilidade em relação a qualquer acesso não autorizado.

 

Por favor, tenha em consideração que o uso do Site pode ser interrompido em caso de manutenção, atualizações ou necessidade de configurar ou melhorar o Site. Essa interrupção pode dever-se a procedimentos legais ou prescrições de autoridades reguladoras, inclusive para proteger os interesses de terceiros.

 

Reconhece e concorda que, devido à natureza da Internet, a segurança, disponibilidade e integridade das transmissões de dados na Internet não podem ser garantidas. Não aceitamos qualquer responsabilidade ou responsabilização por qualquer perda ou falha, perda de dados ou qualquer outro dano causado por atrasos no acesso ao Site, pela interpretação do conteúdo ou interrupções ou falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, entre outros, as relacionadas com questões envolvendo vírus, worms, bugs, adulteração, intervenção não autorizada, dificuldades técnicas, falhas ou atrasos de hardware ou software, atrasos ou falhas resultantes do uso do Site ou de qualquer transmissão de dados dentro dele.

 

  1. Assinatura e pagamentos

 

Por forma a ter acesso a mais recursos do nosso Site, pode comprar um dos pacotes de assinatura disponibilizados. Disponibilizamos diferentes pacotes de assinatura aos nossos utilizadores para acesso adicional a recursos e áreas do Site. Os preços de assinatura podem variar. Pode consultar os preços na página de inscrição e pagamento. Exceto conforme estabelecido abaixo, os pagamentos por serviços não são reembolsáveis.

 

Atualmente, oferecemos os seguintes pacotes: 3 dias de acesso experimental ao Site por €1 e pacotes de assinatura mensal por €49.99 que serão automaticamente renovados mensalmente até serem cancelados por si.

 

Se não nos comunicar que pretende cancelar o seu pacote de assinatura antes da data de renovação, a sua assinatura será renovada automaticamente. Neste caso, autoriza a Empresa a cobrar as respetivas taxas de assinatura pelo método de pagamento válido que temos registado na sua conta para quaisquer pacotes, incluindo os experimentais. O pagamento só será debitado após o final do mês em curso.

 

Quando a transação for bem-sucedida, renovaremos a sua assinatura nos termos normais. No caso de a transação ser recusada, reservamo-nos o direito, não sendo obrigados a fazê-lo, de tentar processar o pagamento novamente 5 vezes depois da primeira transação falhar. Se, após a última tentativa, a transação não for bem-sucedida, a sua assinatura dos serviços será cancelada.

 

Ao aceitar estes Termos, concorda e reconhece que a Empresa se reserva o direito de alterar os preços de assinatura a qualquer momento, a nosso critério exclusivo.

 

Tem várias opções para cancelar manualmente o seu período experimental ou a adesão mensal: indo à seção “A Minha Conta” do Site e seguindo o link correspondente para Cancelar Adesão; enviando um formulário de Cancelamento de Assinatura no Site; entrando em contacto com o nosso Serviço de Apoio com a respetiva solicitação.

Por favor, tenha em consideração que, em caso de cancelamento, não terá direito a reembolso por quaisquer períodos de assinatura parcial de um mês ou serviços não utilizados. Se cancelar a sua assinatura, terá acesso aos serviços até ao final do período pago e não lhe será cobrado qualquer pagamento nos meses seguintes.

 

  1. Reembolsos

 

Se não estiver satisfeito com os serviços prestados pela Empresa, entre em contacto com o nosso Serviço de Apoio para receber o reembolso. Podemos estudar a situação e considerar vários factos, como reclamações de outros utilizadores ou comentários de clientes, dados sobre como usou o Site, etc. Em caso de decisão positiva, reembolsaremos apenas o pagamento mais recente dentro da assinatura. Por favor, tenha em mente que esse reembolso resultará no cancelamento imediato da sua assinatura.

 

No caso de qualquer conflito de cobrança, entre em contacto connosco para tentarmos um acordo, antes de envolver qualquer entidade externa, empresa de cartão de crédito ou banco. Avaliaremos devida e rapidamente a sua reclamação.

 

  1. Segurança de pagamento

 

Por favor, note que todas as transações de pagamento no nosso Site são processadas de acordo com o PCI DSS. Quando faz um pagamento no nosso Site, pode estar sujeito aos termos e condições e à política de privacidade do provedor de serviços de pagamento. Não estamos sujeitos a qualquer responsabilidade que possa advir das ações de tais fornecedores.

 

  1. Uso aceitável do Site  

 

O nosso Site e o seu conteúdo destinam-se apenas ao seu uso pessoal e não comercial. Algumas atividades do utilizador são limitadas no nosso Site. Por favor, consulte as informações descritas abaixo:

 

(i)            Atividades ilegais

 

Só pode ligar-se ao Site e usá-lo de forma legal. Só pode ligar-se ao Site e usá-lo de maneira legal. Éé estritamente proibido o uso do Site para enviar, distribuir, recuperar ou armazenar qualquer informação, dados ou outro conteúdo que viole qualquer lei ou regulamento vigente.  Isso também diz respeito, entre outros, ao uso ou envio de qualquer informação protegida por direitos de autor, marca registrada, segredo comercial, patente ou outro direito de propriedade intelectual sem a devida permissão e a transmissão de qualquer conteúdo que constitua uma ameaça ilegal, viole as leis de controlo de exportação ou que seja obsceno, difamatório ou de outra forma ilegal.

 

(ii)           Acesso não autorizado/Interferência

 

Não deve tentar obter acesso não autorizado ou tentar interferir ou comprometer o normal funcionamento, operação ou segurança de qualquer secção do Site. Não deve usar o Site para participar de quaisquer atividades que possam violar a possibilidade de outros utilizadores acederem ao Site ou de o usarem.  Não deve usar o Site para monitorizar quaisquer dados, informações ou comunicações, em qualquer rede ou sistema. É expressamente proibido tentar obter acesso aos perfis de outros utilizadores ou violar o sistema ou a segurança da rede, podendo cada um deles resultar em responsabilidade civil e criminal. A Empresa tem o direito de investigar incidentes que envolvam tais violações e pode envolver e cooperar com as autoridades legais, no caso de qualquer suspeita de violação criminal. A Empresa reserva-se a possibilidade de, sem obrigação de o fazer, monitorizar equipamentos, sistemas e equipamentos de rede a qualquer momento, para fins de segurança e gestão.

 

(iii)          Falsificação/Fraude

 

Os utilizadores não devem fornecer intencionalmente ou de forma negligente dados falsos na Internet através do Site, por exemplo, na forma de informações de roteamento incorretas (incluindo, entre outros, o anúncio de redes pertencentes a outra pessoa ou reservadas pela Autoridade para Atribuição de Números da Internet) ou dados DNS errados.

 

Não deve tentar enviar mensagens de e-mail ou transmitir quaisquer comunicações eletrónicas usando os dados pessoais de terceiros, cometendo fraude através do Site. É proibida qualquer tentativa de imitar alguém, alterando os dados do endereço IP de origem ou usando cabeçalhos falsificados ou outras informações de identificação. Também é proibida qualquer tentativa de mascarar ou de qualquer forma falsificar a identidade de um utilizador em associação com o uso do Site.

 

A Empresa reserva-se o direito de suspender ou interromper imediatamente o seu acesso ao Site, sem aviso prévio, ou de remover as informações, os dados e quaisquer outros registos da sua conta do nosso Site, em caso de violação destes Termos.  No caso da sua conta ser encerrada, concorda que todas as quantias que nos tenha pago são definitivas e que todos os pagamentos em atraso ou pendentes serão imediatamente exigidos.

 

  1. Política de Conteúdo

 

O nosso Site permite-lhe publicar, criar um link, armazenar, partilhar e disponibilizar determinadas informações, textos, gráficos, vídeos ou outro material (“Conteúdo”). Você é responsável pelo Conteúdo que publica no Site, incluindo a sua legalidade, fiabilidade, conformidade com a nossa política de uso aceitável e adequação. No caso de qualquer não conformidade do seu Conteúdo, deve indemnizar totalmente a Empresa.

 

Reservamo-nos o direito de remover qualquer Conteúdo em caso de não conformidade, a nosso critério exclusivo, a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de divulgar a sua identidade a terceiros no processo de resolução de litígios, caso alguém reivindique que o Conteúdo enviado por si para o nosso Site viola a sua privacidade ou direitos de propriedade intelectual.

 

Por favor, entre em contacto connosco para [email protected] se acha que algum conteúdo no nosso Site viola estes Termos.

 

  1. Direitos de IP

 

O Site e o seu conteúdo original (excluindo o Conteúdo fornecido pelos utilizadores), textos, gráficos, interface do utilizador, clipes de áudio e vídeo, conteúdo editorial, scripts e software, recursos e funcionalidade são e permanecerão propriedade exclusiva da Empresa e dos seus licenciadores.

O Site e todo o seu conteúdo destinam-se exclusivamente a um uso pessoal e não comercial. Pode descarregar, copiar e imprimir frações selecionadas do conteúdo e outros materiais para descarregar exibidos no Site para seu uso pessoal e não comercial apenas, desde que mantenha todos os direitos de autor e outros avisos contidos no Site ou no conteúdo.

Exceto conforme descrito acima, não pode reproduzir, copiar, publicar, transmitir, distribuir, exibir, modificar, publicar, descarregar, criar trabalhos derivados, vender ou participar de qualquer venda ou exploração de qualquer forma, no todo ou em parte, de qualquer um dos conteúdos, do Site ou qualquer software relacionado, sob qualquer forma ou por qualquer meio. É estritamente proibido qualquer outro uso, incluindo a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou desempenho do conteúdo do Site.

 

O Site, o nome “” ou qualquer derivado dele e quaisquer outros nomes e logotipos e todos os nomes de produtos e serviços relacionados, marcas de design e slogans, marcas comerciais (registadas ou não) que sejam da propriedade da Empresa ou por ela controlados são protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis por {company_country} e por países estrangeiros. As nossas marcas registadas e apresentação comercial não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço, sem o consentimento prévio por escrito da Empresa.

 

  1. Limitação de responsabilidade. Isenção de Responsabilidade

 

Não declaramos nem damos garantias de qualquer tipo ou natureza com relação às informações ou Conteúdo publicado neste Site.

Este Site, os conteúdos e os produtos e serviços fornecidos ou disponíveis por meio do mesmo são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, com todas as falhas.    Em caso algum a Empresa ou as suas subsidiárias, afiliadas, fornecedores ou os seus respetivos diretores, colaboradores ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos de qualquer tipo, sob qualquer teoria legal, decorrentes de, ou em conexão com o uso ou incapacidade de uso deste Site, do conteúdo do site, quaisquer materiais, produtos ou serviços fornecidos no Site ou através dele ou qualquer site vinculado, incluindo quaisquer danos especiais, diretos, indiretos, punitivos, incidentais, exemplares ou resultantes, incluindo, entre outros, danos pessoais, lucros cessantes ou danos resultantes de atraso, interrupção do serviço, vírus, exclusão de ficheiros ou comunicações eletrónicas, ou erros, omissões ou outras imprecisões neste Site ou no seu conteúdo, haja ou não negligência por parte da Empresa e tenha a Empresa sido avisada ou não da possibilidade de tais danos.

Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro(s) por qualquer perda ou dano causado por ou decorrente de ou em conexão com quaisquer suspensões ou encerramentos do Site ou dos Serviços (incluindo, entre outros, e apenas a título de exemplo , reembolsos, lucros cessantes, oportunidades perdidas, danos monetários, interrupção ou perda de serviço ou perda de conteúdo).

Exceto conforme explicitamente especificado, nenhuma informação no nosso Site constituirá um conselho profissional.

 

  1. Indemnização.

 

Concorda em defender e indemnizar a Empresa por todas as reivindicações de terceiros e por todas as responsabilidades, avaliações, perdas, custos ou danos resultantes ou decorrentes de (i) violação dos Termos da sua parte, (ii) violação ou incumprimento da sua parte de qualquer direito de propriedade intelectual, outros direitos ou privacidade de terceiros, ou (iii) uso indevido do Serviço por terceiros, quando esse uso indevido foi possível devido à sua falha em tomar as medidas necessárias para proteger o seu nome de utilizador e senha contra uso indevido.

 

Reconhece que não depositou confiança em qualquer declaração feita, mas não estabelecida expressamente nos Termos.

 

  1. Diversos

 

10.1 Contrato integral.

 

Os Termos, incluindo quaisquer avisos legais e isenções de responsabilidade contidos neste Site, constituem o contrato integral entre si e nós em relação ao uso da sua parte e à nossa provisão de acesso ao Site e aos Serviços e substituem todos e quaisquer contratos anteriores ou contemporâneos, por escrito ou orais, entre si e nós, com relação a esse assunto.

 

10.2 Alterações  

 

Reservamo-nos o direito de suspender o seu acesso ao nosso site, total ou parcialmente, por qualquer motivo, bem como alterá-lo ou qualquer um dos seus elementos.

 

Podemos complementar, corrigir ou modificar estes Termos ou a Política de Privacidade a qualquer momento.   Essas modificações serão publicadas nesta página ou numa página semelhante do Site ou enviadas para si por e-mail, conforme aplicável.   A sua visita, acesso, registo ou uso contínuos do Site reafirmam a sua aceitação e concordância em cada instância.

 

10.3 Atribuição.

 

Não pode atribuir, transferir ou subcontratar nenhum dos seus direitos, de acordo com os Termos. A Empresa pode atribuir os seus direitos e obrigações sob estes Termos à sua empresa-mãe, às suas filiais ou a qualquer empresa sob controlo comum com a Empresa. Além disso, a Empresa pode atribuir os seus direitos e obrigações sob estes Termos a um terceiro, em conexão com uma fusão, aquisição, venda de ativos, por força da lei ou por outra forma.

 

10.4 Títulos.

Os títulos dos capítulos são inseridos apenas por conveniência e não devem afetar a interpretação dos Termos.

 

10.5  Divisibilidade .

 

Se qualquer uma das disposições destes Termos for considerada inválida, tais disposições serão interrompidas e os restantes Termos permanecerão em vigor e não serão afetados por isso.

 

  1. Lei Aplicável. Resolução de litígio

 

Estes Termos devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de {company_country}, sem ter em consideração o seu conflito de disposições legais e as partes devem submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de {company_country}.

 

  1. Avisos.

Caso tenha alguma dúvida, reclamação ou reivindicação referente aos serviços e a estes Termos, por favor entre em contacto com:


Registrado sob 58363793.
Pelmolenlaan 16-18, 3447 GW Woerden, Países Baixos.
E-mail: [email protected]

 

 

Agradecemos o seu interesse no nosso Site.